A 29a Sessão da Câmara de Ubatuba deveria ser gravada em CD e distribuída para a população, pois conseguiram em um curto espaço de tempo demonstrar o que é a o Legislativo de Ubatuba e porque o Executivo deita e rola, fazendo o que bem entende.
Osmar de Souza não compareceu muito provavelmente porque pensa e atua como adolescente que percebe, no mês de agosto, que será reprovado e por conta desse fato deixa de ir ao restante das aulas, afinal de contas fazer o que na escola se a nota máxima é dez e ele necessita de dezoito para ser aprovado. Para Osmar a lógica deve ser a mesma e já que ele não foi reeleito não há motivos para continuar trabalhando. Para a população o comparecimento de Osmar é desnecessário pois o mesmo nunca abriu a boca para nada a não ser para bocejar ou pedir café e água.
Após as formalidades iniciais a Sessão foi interrompida para que uma cidadã, cujo nome eu não sei, ocupou a Tribuna Popular. Quase caí da cadeira quando o Presidente da Câmara disse que a cidadã falaria sobre Orçamento Municipal. Pensei que finalmente alguém iria discutir algo de realmente sério e importante para os rumos de nossa cidade. Meu entusiasmo durou pouco pois, na realidade, como quase tudo em Ubatuba, a verdadeira intenção era outra. A cidadã que deve ser professora reclamou sobre um benefício que foi aprovado em Lei há um ano e até a presente data a Prefeitura não o implantou e deste modo os professores continuam a ser remunerados em valor menor do que o devido. Como a Prefeitura alega falta de dinheiro para cumprir a determinação legal, a cidadã que ocupou a Tribuna Popular resolveu requerer aos vereadores que incluissem no Orçamento Municipal as verbas necessárias para o pagamento desse benefício dos professores.
Muito bonito, muito interessante, mas totalmente fora da realidade e principalmente aquém do que se espera dos cidadãos. Inicialmente deveria ser de conhecimento de todo e qualquer cidadão que não pode existir uma Lei que crie despesas sem que haja a indicação da fonte de recursos para tal. Se a Lei que criou, no ano passado, benefícios para os professores está em vigor, significa que obrigatoriamente existem recursos para o cumprimento da mesma. Se tais recursos são desviados o problema é outro, portanto a cobrança realizada na Tribuna Popular também deveria ser outra. Cabe ao Legislativo fiscalizar e cabe ao cidadão cobrar dos vereadores que os mesmos o façam. Leis não cumpridas também devem ser alvo de fiscalização do Tribunal de Contas e na esfera judicial devem ser denunciadas ao Ministério Público.
Mesmo sem a presença de todos os vereadores, a sessão teve início. Na realidade a ausência de Osmar de Souza somente foi percebida quando da primeira votação em que o nome de Osmar foi citado, para que pronunciasse seu douto e brilhante voto, e o mesmo não respondeu. A pressa em terminar a Sessão era evidente e em menos de quarenta minutos a pauta foi concluída.
Se para cumprir a função de vereador a pressa foi grande, no que tange ao interesse pessoal a mesma não existiu. O Presidente abriu a palavra para os vereadores e aqueles que até então pareciam estar dormindo acordaram repentinamente, demonstrando interesse em utilizar o microfone para proferir discursos em um dialeto de origem desconhecida, haja vista que muitas das palavras proferidas não constam dos dicionários da língua portuguesa.
Imaginei que os Vereadores fossem utilizar essa parte da Sessão para apresentar propostas e soluções para o problema apresentado na Tribuna Popular, referente ao não pagamento de benefícios, aos professores, criados por Lei. Mais uma ilusão de minha parte pois os vereadores se limitaram a discutir o que realmente interessa para os mesmos, ou seja, eles próprios.
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